Voltar para busca
0001937-82.2022.8.27.2706
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 6.173,12
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
CNPJ 01.***.***.0001-39
VENTURA VIEIRA DE SOUZA
CPF 099.***.***-72
Advogados / Representantes
GUSTAVO FIDALGO E VICENTE
OAB/TO 2020•Representa: ATIVO
JOSE PINTO QUEZADO
OAB/TO 2263•Representa: ATIVO
ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA
OAB/MA 17376•Representa: ATIVO
DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PA 16536•Representa: ATIVO
LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO
OAB/TO 8050•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2026, 03:00Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ
13/03/2026, 11:18Juntada - Certidão - VENTURA VIEIRA DE SOUZA
13/03/2026, 11:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VENTURA VIEIRA DE SOUZA, Guia 5935780, Subguia 5610514. Fase de Conhecimento
13/03/2026, 11:17Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - VENTURA VIEIRA DE SOUZA - Guia 5935780 - R$ 204,31 - Fase de Conhecimento
13/03/2026, 11:17Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA
13/03/2026, 11:17Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2026, 12:17Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
11/03/2026, 17:58Baixa Definitiva
11/03/2026, 17:56Trânsito em Julgado
11/03/2026, 17:56Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital
07/03/2026, 03:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/03/2026, 15:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59Disponibilização de Edital - no dia 10/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>04/03/2026</s> 06/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>25/03/2026</s> 27/03/2026
10/02/2026, 02:04Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0001937-82.2022.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MUNICIPIO DE ARAGUAINA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: VENTURA VIEIRA DE SOUZA</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 17172557</p> </section> <section> <p><strong><u>EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇ
10/02/2026, 00:00Documentos
SENTENÇA
•04/02/2026, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
•21/01/2026, 12:42
DECISÃO/DESPACHO
•04/03/2024, 17:42
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2023, 14:00
DECISÃO/DESPACHO
•11/10/2023, 14:07
DECISÃO/DESPACHO
•27/04/2022, 13:58
DECISÃO/DESPACHO
•21/02/2022, 15:57