5000024-59.1994.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 470.604,21

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. NELSON COELHO

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

CARLOS ALBERTO GAMA

CPF 973.***.***-00

Reu

GAMA & PINOTTI LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-55

Reu

SONIA REGINA PINOTTI GAMA

CPF 037.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000024-59.1994.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CARLOS ALBERTO GAMA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GAMA & PINOTTI LTDA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SONIA REGINA PINOTTI GAMA</td></tr></table></b></section> <section> <p align="cen

10/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000012-79.1993.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 150

05/02/2025, 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/04/2021, 23:59

Arquivamento Provisório

09/04/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 14:11

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 14:49

Conclusão para decisão

05/11/2020, 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 14:04

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/06/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

23/05/2019, 15:29

Lavrada Certidão

23/05/2019, 15:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

22/05/2019, 15:56

Conclusão para despacho

21/05/2019, 15:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2020, 14:49

DECISÃO

•22/05/2019, 15:56

DESPACHO

•17/07/2018, 17:23

DECISÃO

•07/02/2018, 10:28

DESPACHO

•14/08/2017, 09:33

DESPACHO

•03/03/2016, 14:26

DESPACHO

•18/09/2014, 10:12

DESPACHO

•17/03/2014, 09:34

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37

DESPACHO

•29/08/2013, 13:37