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0021841-20.2024.8.27.2706

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
Autor
ROGERIO LOPES VIEIRA
CPF 881.***.***-15
Reu
ROGERIO LOPES VIEIRA
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA
OAB/PE 32078Representa: ATIVO
PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GUILHERME CINTRA DELEUSE
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2026, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>A&ccedil;&atilde;o Penal de Compet&ecirc;ncia do J&uacute;ri N&ordm; 0021841-20.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: ROG&Eacute;RIO LOPES VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER (OAB TO010692)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVID NERY MACEDO (OAB TO006544)</td></tr></table></b></section> <section> <p al

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2026, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2026, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/02/2026, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/02/2026, 09:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 07/12/2026 12:30

09/02/2026, 09:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

09/02/2026, 09:17

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 15:17

Conclusão para despacho

06/02/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 10:18
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
06/02/2026, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
18/09/2025, 12:03
DECISÃO/DESPACHO
02/06/2025, 16:53
DECISÃO/DESPACHO
26/03/2025, 16:09
DECISÃO/DESPACHO
15/01/2025, 14:22