0001826-42.2024.8.27.2702

Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

DANILO AUGUSTO FONSECA RABELO

CPF 000.***.***-03

Autor

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS

OAB/TO 7071•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB/TO 11570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX

15/04/2026, 09:59

Despacho - Mero expediente

10/04/2026, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

07/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

06/04/2026, 02:24

Conclusão para despacho

05/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/04/2026, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

01/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV

30/03/2026, 18:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX

25/03/2026, 11:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

24/03/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/03/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 120

19/03/2026, 02:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 12:41

SENTENÇA

•19/09/2025, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 19:25

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 11:32

PETIÇÃO

•11/06/2025, 18:41

SENTENÇA

•03/04/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2024, 17:08