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0001750-55.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 56.272,41
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
MARIA ROZINETE DA SILVA
CPF 040.***.***-10
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DEBORA GOMES DOS SANTOS
OAB/PA 36624•Representa: ATIVO
HERLES MORAIS SOUZA
OAB/TO 11520•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
13/05/2026, 17:33Conclusão para despacho
18/02/2026, 15:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2026, 15:13Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
11/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
10/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001750-55.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ROZINETE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HERLES MORAIS SOUZA (OAB TO011520)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA GOMES DOS SANTOS (OAB PA036624)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </sec
10/02/2026, 00:00Despacho - Mero expediente
09/02/2026, 09:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2026, 09:50Conclusão para despacho
08/02/2026, 18:16Protocolizada Petição
03/02/2026, 17:33Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
22/10/2025, 00:17Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/10/2025, 02:54Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/10/2025, 02:20Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/10/2025, 16:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2025, 15:53Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2025, 16:10
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2025, 22:58
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2025, 18:31
DECISÃO/DESPACHO
•22/07/2025, 19:11