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0000732-96.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 27.772,90
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
OSMAR ALVES DE ALMEIDA
CPF 013.***.***-07
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO
OAB/TO 5253•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
13/05/2026, 17:38Conclusão para despacho
18/02/2026, 16:26Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
11/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
10/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000732-96.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OSMAR ALVES DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO (OAB TO005253)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong><
10/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2026, 14:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2026, 14:35Despacho - Mero expediente
09/02/2026, 09:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2026, 09:50Conclusão para despacho
08/02/2026, 18:15Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/10/2025, 03:14Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/10/2025, 03:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2025, 10:29Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2025, 10:29Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/10/2025, 02:38Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2025, 18:30
DECISÃO/DESPACHO
•16/09/2025, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•16/07/2025, 17:30
DECISÃO/DESPACHO
•09/05/2025, 17:37
ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL
•18/03/2025, 16:25