0000291-11.2025.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.867,54

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO PEREIRA ALVES

CPF 433.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:31

Conclusão para despacho

18/02/2026, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2026, 07:52

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000291-11.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MIGUEL ARCANJO PEREIRA ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p

10/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 09:50

Conclusão para despacho

08/02/2026, 18:15

Protocolizada Petição

06/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 24

20/10/2025, 02:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 05:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 13:23