0013394-57.2018.8.27.2737

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.195,21

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

AGROSOUSA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-17

Reu

EVANDRO MARCELO HOLDEFER

CPF 557.***.***-00

Reu

SALVANIR RODRIGUES DA SILVA

CPF 890.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: ATIVO

EDUARDO PEREIRA DUARTE

OAB/TO 4580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0013394-57.2018.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: AGROSOUSA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: EVANDRO MARCELO HOLDEFER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580)</td></tr><tr>

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

05/12/2025, 00:05

Protocolizada Petição

04/12/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

04/12/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

11/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

10/11/2025, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:11

Despacho - Mero expediente

07/11/2025, 16:27

Conclusão para despacho

09/09/2025, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

03/09/2025, 09:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 17:52

DECISÃO

•02/12/2024, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 09:01

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 09:05

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2022, 12:58

DESPACHO

•15/10/2018, 16:08