0001400-71.2023.8.27.2732

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.998,00

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

DOMINGOS RIBEIRO GOMES

CPF 970.***.***-68

Autor

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 10220•Representa: ATIVO

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

27/04/2026, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2026, 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

27/04/2026, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/04/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

27/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/03/2026, 21:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

25/03/2026, 21:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

24/03/2026, 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

24/03/2026, 11:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 18:25

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 21:00

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 11:12