0001567-29.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.957,52

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

REGIANE RODRIGUES PEIXOTO MACEDO

CPF 729.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SUELENE ALVES ARAUJO

OAB/TO 13426•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB/TO 11802•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

31/03/2026, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2026, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5931528, Subguia 187444 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 524,36

27/03/2026, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5931527, Subguia 187113 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 576,62

27/03/2026, 04:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5931528, Subguia 5610639

13/03/2026, 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5931527, Subguia 5610635

13/03/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

12/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001567-29.2025.8.27

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

11/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

09/03/2026, 15:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - REGIANE RODRIGUES PEIXOTO MACEDO - Guia 5931527 - R$ 576,62

09/03/2026, 15:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 17:30

DESPACHO

•23/04/2025, 12:38

DESPACHO

•23/04/2025, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2025, 17:08