0000778-39.2016.8.27.2731

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.836,17

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ANTONIO MARTINS DE SOUSA

CPF 212.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

VALDENI MARTINS BRITO

OAB/TO 3535•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000778-39.2016.8.27.2731/TO<

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000778-39.2016.8.27.2731/TO<

10/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 14:26

Conclusão para despacho

24/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição

15/09/2025, 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

05/09/2025, 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

09/07/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/07/2025, 08:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 07:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

02/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

11/06/2025, 15:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 14:26

INFORMAÇÃO

•15/09/2025, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 21:03

MANIFESTAÇÃO

•12/03/2025, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 16:37

MANIFESTAÇÃO

•22/07/2024, 20:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 22:57

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 22:57

Ciência

•13/10/2023, 09:34

SENTENÇA

•09/10/2023, 09:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2022, 16:12

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/04/2022, 22:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2020, 13:32