0006004-54.2018.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ORCILEA COSTA RAMOS

CPF 012.***.***-97

Autor

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS

CNPJ 00.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB/TO 2838•Representa: ATIVO

ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA

OAB/TO 2250•Representa: ATIVO

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA

OAB/TO 4087•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES

OAB/TO 8367•Representa: PASSIVO

VANESSA CRISTINA FERREIRA TRIGILIO DA SILVA

OAB/TO 6418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006004-54.2018.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ORCILEA COSTA RAMOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

17/10/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

17/10/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/10/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 136

16/10/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 136

16/10/2025, 03:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

15/10/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/10/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 136

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 136

14/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/10/2025, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

13/10/2025, 08:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2023, 10:29

SENTENÇA

•02/06/2021, 09:48

SENTENÇA

•26/08/2020, 13:47

SENTENÇA

•11/08/2020, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2020, 10:30

DESPACHO

•10/12/2018, 16:08

DESPACHO

•05/09/2018, 11:33

ACÓRDÃO

•05/09/2018, 11:31

ACÓRDÃO

•05/09/2018, 11:31