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0002116-92.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Partes do Processo
JOSE RODRIGUES DE SOUSA
CPF 936.***.***-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
LUKAS WANDERLEY PEREIRA
OAB/TO 10218•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/05/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37
08/05/2026, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 17:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 17:45Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI02
07/05/2026, 16:57Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/05/2026, 16:57Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB04
07/05/2026, 14:50Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
07/05/2026, 14:43Juntada - Documento - Voto
07/05/2026, 11:07Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/04/2026, 14:09Disponibilização de Pauta - no dia 27/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>
27/04/2026, 02:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2026
24/04/2026, 17:08Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 279
23/04/2026, 12:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
23/04/2026, 12:47Juntada - Documento - Relatório
22/04/2026, 15:58Documentos
ACÓRDÃO
•07/05/2026, 16:57
EXTRATO DE ATA
•07/05/2026, 14:43
DECISÃO/DESPACHO
•06/03/2026, 12:37
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 10:08