0000369-10.2026.8.27.2700

Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. GILSON VALADARES

Partes do Processo

GEOVANI LOPES DOS REIS

CPF 005.***.***-78

Autor

EMIVALDO LUCENA MACIEL

CPF 266.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MACEDO DE BRITO

OAB/TO 2934•Representa: ATIVO

SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES

OAB/TO 2912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:24

Trânsito em Julgado

10/03/2026, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/03/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

02/03/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso em Sentido Estrito Nº 0000369-10.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: GEOVANI LOPES DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: EMIVALDO LUCENA MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)</td></tr></tab

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso em Sentido Estrito Nº 0000369-10.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: GEOVANI LOPES DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: EMIVALDO LUCENA MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)</td></tr></tab

27/02/2026, 00:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

26/02/2026, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/02/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/02/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 21:20