0001982-33.2025.8.27.2722

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

07/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

06/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0001982-33.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO SANTOS GUIMARÃES (OAB TO012900)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Da análise dos autos do inventário do requerido (5000027-68.1991.8.27.2722), noto que o feito foi extinto sem resolução de mérito em 08/05/2006; o que por via de consequência, fez desaparecer no mundo jurídico, a figura da inventariante.</p> <p>Desta feita, inquestionável a necessidade de emenda da inicial para retificar o polo passivo fazendo constar todos os herdeiros do requerido falecido sob pena de nulidade.</p> <p>Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial indicando o nome/qualificação completa de todos os herdeiros do requerido falecido para fins de citação, sob pena de extinção.</p> <p>Intimem-se.</p> <p> </p> <p>Data certificada pelo sistema.</p> <p> </p> <p><strong>NILSON AFONSO DA SILVA</strong></p> <p><strong>Juiz de Direito</strong></p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:28

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 11:37

Conclusão para despacho

23/04/2026, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

10/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0001982-33.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO SANTOS GUIMARÃES (OAB TO012900)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Primeiramente lembro à parte autora que o edital de citação deve ser específico em relação aos citandos listando nominalmente quem está sendo convocado para o processo, especialmente quando se trata de réus em local incerto e não sabido. A citação por edital é uma medida excepcional e sua validade depende do rigoroso cumprimento dos requisitos legais para evitar nulidades.</p> <p>Assim sendo, intime-se uma vez mais a parte autora, para em 05 ( cinco) dias, promover a citação dos requeridos, sob pena de extinção.</p> <p>Intimem-se.</p> <p> </p> <p>Data certificada pelo sistema.</p> <p> </p> <p><strong>NILSON AFONSO DA SILVA</strong></p> <p><strong>Juiz de Direito</strong></p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:14

Despacho - Mero expediente

27/03/2026, 18:25

Conclusão para despacho

09/03/2026, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 23:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2026, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 19:08

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 12:31

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 14:26