5000695-32.2002.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 12.438,60

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

M D ALVES

CNPJ 33.***.***.0001-69

Reu

MOACIR DELFINO ALVES

CPF 058.***.***-30

Reu

JOAO MARCOS FERREIRA DA SILVA

CPF 110.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARGEMIRO GERALDO FILHO

OAB/SP 280257•Representa: PASSIVO

CAROLINE SOUZA COELHO

OAB/RS 105268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000695-32.2002.8.27.2729/TO<

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

09/12/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

09/10/2025, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

06/10/2025, 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/09/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2025, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2024, 22:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 17:45

Ciência

•17/01/2024, 07:36

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2022, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2020, 15:04

DESPACHO

•28/08/2018, 17:48

DESPACHO

•09/04/2018, 11:27

DESPACHO

•05/03/2018, 16:47

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:37

DECISÃO

•17/02/2014, 09:27