Voltar para busca
0033780-59.2023.8.27.2729
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
CNPJ 25.***.***.0001-83
Advogados / Representantes
KONRAD CESAR RESENDE WIMMER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA MIRELE STEFANELLO VALENTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KATIA CHAVES GALLIETA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS GAGOSSIAN JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
13/03/2026, 14:18Lavrada Certidão
13/03/2026, 14:17Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
11/03/2026, 00:14Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 112
05/03/2026, 02:43Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 112
04/03/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0033780-5
04/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 112
03/03/2026, 14:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2026, 13:48Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 13:48Despacho - Mero expediente
02/03/2026, 18:40Protocolizada Petição
26/02/2026, 12:41Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
24/02/2026, 00:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 20/02/2026 15:00. Refer. Evento 46
20/02/2026, 18:03Conclusão para despacho
20/02/2026, 18:02Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2026, 14:20
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2026, 13:48
TERMO DE AUDIÊNCIA
•02/03/2026, 18:40
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2026, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2026, 13:22
DECISÃO/DESPACHO
•24/03/2025, 17:13
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2024, 15:01
DECISÃO/DESPACHO
•07/10/2024, 12:53
DECISÃO
•07/06/2024, 17:37
DECISÃO/DESPACHO
•09/11/2023, 21:24