0014364-52.2016.8.27.2729

Execucao FiscalObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.058,08

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

ROGERIO RODRIGUES PEREIRA

CPF 922.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721•Representa: ATIVO

PABLO ARAUJO MACEDO

OAB/TO 5849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0014364-52.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>Embargos de Declaraç&atilde

10/02/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

17/12/2025, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 187

16/12/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

19/11/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

29/10/2025, 03:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2025, 16:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

22/10/2025, 18:22

Conclusão para julgamento

11/09/2025, 13:09

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 20:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 10:37

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2023, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2022, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2022, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2022, 16:57

DECISÃO

•31/05/2019, 15:41

DESPACHO

•15/05/2018, 16:52

DECISÃO

•15/02/2018, 18:18

DECISÃO

•26/01/2018, 16:53

DESPACHO

•18/12/2017, 11:21

DESPACHO

•23/05/2016, 18:02