0014719-37.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. GILSON VALADARES

Partes do Processo

KAYKY GABRIEL SANTOS LIMA

CPF 072.***.***-07

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO

OAB/TO 10639•Representa: ATIVO

LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:14

Trânsito em Julgado

27/02/2026, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

21/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/02/2026, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

11/02/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0014719-37.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador GILSON COELHO VALADARES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: KAYKY GABRIEL SANTOS LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO010639)</td></tr></table></b></section> <section> <p><strong>EMENTA: DIREITO PROCESS

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - SGB16 -> CCRIM

06/02/2026, 17:20

Documentos

Ciência

•11/02/2026, 08:53

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 17:20

EXTRATO DE ATA

•06/02/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 15:09

Ciência

•26/11/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 11:33

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 20:13

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 18:25