0021796-89.2019.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 135.888,74

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

EMILIANA PARENTE ALMEIDA

CPF 165.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0021796-89.2019.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021796-89.2019.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: EMILIANA PARENTE ALMEIDA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB T

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021796-89.2019.8.27.2706/TO (

10/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

21/03/2025, 17:32

Lavrada Certidão

21/03/2025, 17:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

14/03/2025, 00:06

Protocolizada Petição

12/03/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/02/2025, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2025, 15:33

Protocolizada Petição

12/02/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/02/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/12/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2024, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/12/2024, 10:33

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:37

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2024, 13:22

DESPACHO

•03/04/2024, 13:10

SENTENÇA

•25/03/2020, 11:38

DESPACHO

•07/01/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 15:45

DESPACHO

•26/09/2019, 15:15

Anexo

•13/09/2019, 17:38