0002934-42.2020.8.27.2704

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.504,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA

CPF 300.***.***-04

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA

OAB/TO 6686•Representa: ATIVO

ADALBERTO LUIZ RIBEIRO

OAB/TO 5184•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

15/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:25

Decisão - Outras Decisões

12/05/2026, 10:04

Conclusão para decisão

09/03/2026, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/03/2026, 00:12

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARE1ECIV

18/02/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/02/2026, 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2026, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

11/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

10/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002934-42.2020.8.27.2704/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL ALEXANDRE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADALBERTO LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA (OAB TO006686)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSI

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2026, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 19:52

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 00:16

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2023, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2022, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2022, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2021, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 08:20