0000013-91.2026.8.27.2707

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.075,90

Orgao julgador

Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins

Partes do Processo

FRANCISCO NUNES CARDOSO

CPF 232.***.***-68

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS

CNPJ 04.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA

OAB/TO 8728•Representa: ATIVO

UZIEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE 4484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

08/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

07/05/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/05/2026, 18:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI2ECRV

06/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2026. Parte FRANCISCO NUNES CARDOSO, Guia 5979852, Subguia 5633457. Fase de Conhecimento

06/05/2026, 17:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - FRANCISCO NUNES CARDOSO - Guia 5979852 - R$ 334,65 - Fase de Conhecimento

06/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI2ECRV -> COJUN

06/05/2026, 12:47

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:46

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

16/04/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2026, 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

15/04/2026, 02:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 18:24

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 13:08