5000234-63.2010.8.27.2702

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

ELIANE MOURA DA SILVA

CPF 029.***.***-07

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS

OAB/GO 44546•Representa: ATIVO

EDUARDA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/GO 47617•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000234-63.2010.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELIANE MOURA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDA CARDOSO DOS SANTOS (OAB GO047617)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS (OAB GO044546)</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: C

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2025, 14:01

Despacho - Mero expediente

18/12/2025, 12:49

Conclusão para decisão

15/12/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 09:24

Protocolizada Petição

04/12/2025, 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/12/2025, 20:01

Conclusão para decisão

03/12/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 12/09/2025 16:44:00)

03/12/2025, 16:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/12/2025, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 172

20/08/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167

09/08/2025, 00:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 12:42

OUTROS

•10/07/2024, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2024, 12:33