0036005-18.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.676,24

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

NOEME MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF 251.***.***-34

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

15/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

14/05/2026, 02:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC

13/05/2026, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 08:33

Conclusão para julgamento

12/05/2026, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/05/2026, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

05/05/2026, 11:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

26/02/2026, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

26/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

25/02/2026, 02:22

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 21:52

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2025, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 12:44

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 12:44