0020160-96.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Partes do Processo

DANIEL ALVES FERNANDES

CPF 600.***.***-37

Autor

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE MIRANORTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA PINTO

OAB/SP 459636•Representa: ATIVO

RICARDO GAGLIARDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:31

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

21/02/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

19/02/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0020160-96.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001689-85.2024.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: DANIEL ALVES FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB SP459636)</td></tr></table></b></section> <se

10/02/2026, 00:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

09/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2026, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/02/2026, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/02/2026, 13:47

Ciência - Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB13 -> CCRIM

09/02/2026, 13:08

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 13:08

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 18:30

DECISÃO

•11/12/2025, 16:54

SENTENÇA

•11/12/2025, 16:54

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 16:54