0048302-91.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.085,36

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FABIOLA SOARES VIEIRA

CPF 047.***.***-14

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS

OAB/GO 44527•Representa: ATIVO

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777•Representa: PASSIVO

LEONARDO RAMALHO SANTOS

OAB/SP 522715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

27/03/2026, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0048302-91.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FABIOLA SOARES VIEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS (OAB GO044527)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oacute

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:49

Protocolizada Petição

02/02/2026, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

03/11/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 01:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

29/10/2025, 08:21

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

23/10/2025, 02:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 15:49

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 20:13

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 16:31

DESPACHO

•12/12/2023, 10:45

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 10:45

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 10:45

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 10:44