0024983-12.2014.8.27.2729

Execucao Contra A Fazenda PublicaExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.363.131,34

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ROMEU BAUM

CPF 113.***.***-91

Autor

JOANA BAUM

CPF 239.***.***-59

Autor

MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 25.***.***.0001-08

Autor

FERNANDO REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 04.***.***.0001-93

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA

OAB/TO 2554•Representa: ATIVO

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO

OAB/TO 1320•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Contra a Fazenda Pública Nº 0024983-12.2014.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROMEU BAUM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB TO001320)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANA BAUM</td></tr><tr><t

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

02/07/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167

06/06/2025, 02:31

Protocolizada Petição

05/06/2025, 07:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

05/06/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/06/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/06/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/06/2025, 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167

05/06/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2025, 09:23

Decisão - Outras Decisões

04/06/2025, 09:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 09:23

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2023, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2022, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2021, 15:03

Anexo

•18/05/2021, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2021, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2020, 09:27

DESPACHO

•06/05/2019, 14:34

SENTENÇA

•30/01/2018, 11:11

DECISÃO

•31/01/2017, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2015, 15:19

DESPACHO

•10/11/2014, 11:52

DECISÃO

•06/10/2014, 17:04

PETIÇÃO INICIAL

•06/10/2014, 15:24

SENTENÇA

•06/10/2014, 15:24