0003349-29.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.453,87

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EDINETE DE BRITO SANTOS

CPF 924.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MILENA COELHO LIMA

OAB/TO 8579•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

20/02/2026, 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

20/02/2026, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

29/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003349-29.2025.8.27

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

27/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

09/12/2025, 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2025, 16:00

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 09:41

Conclusão para despacho

26/11/2025, 17:05

Processo Corretamente Autuado

26/11/2025, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 09:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 20:48