0000984-57.2019.8.27.2728

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.570,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA DA ROCHA

CPF 946.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000098

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000984-57.2019.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE EVANGELISTA DA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCED

10/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE

20/10/2025, 15:53

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 15:21

Conclusão para despacho

20/10/2025, 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

19/09/2025, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

05/09/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

28/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

27/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 07:07

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 07:07

Protocolizada Petição

19/08/2025, 13:55

Conclusão para decisão

18/08/2025, 07:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 07:07

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 20:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2023, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 20:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2023, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2021, 17:27

DESPACHO

•05/11/2019, 08:59

DESPACHO

•28/09/2019, 08:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/08/2019, 10:37

DESPACHO

•12/07/2019, 17:04

DESPACHO

•07/06/2019, 09:20