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0000074-36.2023.8.27.2713

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 24.552,92
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MARIA ARRUDA COELHO CAMPOS
CPF 008.***.***-30
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO
OAB/TO 10563Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/TO 4867Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:13

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

11/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

10/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial C&iacute;vel N&ordm; 0000074-36.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ARRUDA COELHO CAMPOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB TO010563B)</td></tr><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td>

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 14:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

09/02/2026, 14:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico

09/02/2026, 14:01

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Encaminhamento Processual - TOCOLJUCCR -> TO4.05NJE

27/10/2025, 10:04

Despacho - Mero expediente

24/10/2025, 15:31

Conclusão para despacho

24/10/2025, 11:02
Documentos
SENTENÇA
09/02/2026, 14:04
DECISÃO/DESPACHO
24/10/2025, 15:31
DECISÃO/DESPACHO
17/09/2025, 11:11
ACÓRDÃO
06/08/2025, 14:26
DECISÃO/DESPACHO
12/12/2023, 09:30
DECISÃO/DESPACHO
10/08/2023, 11:51
ATO ORDINATÓRIO
13/06/2023, 14:00
DECISÃO/DESPACHO
13/01/2023, 18:22