0000380-60.2023.8.27.2727

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JANUARIO TOLINTINO DE SOUSA

CPF 005.***.***-52

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811•Representa: ATIVO

LOANNE DE GODOY MOREIRA

OAB/TO 10524•Representa: ATIVO

ADRIANO MENDES PEREIRA

OAB/TO 5899•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

13/05/2026, 12:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

13/05/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2026, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

16/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

15/04/2026, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 17:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

14/04/2026, 17:16

Conclusão para decisão

13/04/2026, 16:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

07/04/2026, 17:00

Protocolizada Petição

16/03/2026, 16:42

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

04/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

28/02/2026, 00:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:41

SENTENÇA

•09/02/2026, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 11:28

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2023, 20:48