0000707-13.2019.8.27.2705

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

NORBELINA TORRES LUSTOSA CABRAL

CPF 166.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LUSTOSA CABRAL

OAB/TO 9357•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000707-13.2019.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: NORBELINA TORRES LUSTOSA CABRAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: POLIANA LUSTOSA CABRAL (OAB TO009357)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>O processo tramitava regularmente quando se noticiou

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000707-13.2019.8.27.

10/02/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/11/2025, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

10/10/2025, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

01/10/2025, 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOARU1ECIV

01/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/10/2025, 16:07

Protocolizada Petição

03/09/2025, 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

14/08/2025, 22:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 17:06

PETIÇÃO

•13/05/2025, 13:57

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:57

Ciência

•03/02/2021, 21:20

SENTENÇA

•27/01/2021, 19:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/03/2020, 10:43

DESPACHO

•28/08/2019, 16:20