5019184-06.2013.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 6.394,96

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

ELIENE PEREIRA LOPES

CPF 596.***.***-04

Reu

JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA

CPF 612.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5019184-06.2013.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: TOCANTINS COMERCIO DE FERRAMENTAS E OXIGENIO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>EXECU&

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019184-06.2013.8.27.2706/TO<

10/02/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

03/12/2025, 14:24

Conclusão para despacho

03/12/2025, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

02/12/2025, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

14/10/2025, 16:00

Conclusão para despacho

14/10/2025, 15:09

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

14/10/2025, 15:08

Juntada - Informações

09/09/2025, 15:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:14

DECISÃO

•13/10/2015, 18:15

DECISÃO

•28/11/2014, 15:40

DESPACHO

•18/08/2014, 16:41

DESPACHO

•10/04/2014, 17:08

DECISÃO

•11/12/2013, 14:46