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0002177-50.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Partes do Processo
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 25.***.***.0001-71
SIMONE MOURA DE MELO
CPF 590.***.***-20
Advogados / Representantes
MAYARA BENDO LECHUGA GOULART
OAB/MS 14214•Representa: ATIVO
ANISKLEYA PINTO CAVALCANTE
OAB/TO 13894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/04/2026, 02:33Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/04/2026, 02:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2026, 16:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2026, 16:31Remessa interna para juntada de Acórdão - SGB17 -> CCI01
22/04/2026, 17:42Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/04/2026, 17:42Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17
22/04/2026, 14:33Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
22/04/2026, 13:24Juntada - Documento - Voto
17/04/2026, 09:54Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/04/2026, 13:11Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>
07/04/2026, 02:03Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026
06/04/2026, 15:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
06/04/2026, 14:31Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 1221
06/04/2026, 14:31Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB17 -> CCI01
30/03/2026, 14:44Documentos
ACÓRDÃO
•22/04/2026, 17:42
EXTRATO DE ATA
•22/04/2026, 13:24
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 10:53