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0000858-26.2022.8.27.2720
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 8.666,66
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita
09/05/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
30/04/2026, 11:05Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175
30/04/2026, 02:50Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175
29/04/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000858-26.2022.8.27.2720/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 173 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p><p>Evento 172 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>
29/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175
28/04/2026, 15:23Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/04/2026, 15:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/04/2026, 15:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/04/2026, 15:00Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2026, 14:32Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2026, 14:32Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
26/04/2026, 22:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita
17/04/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161
09/04/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161
08/04/2026, 02:13Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2026, 15:23
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2026, 15:06
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2026, 18:22
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2026, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2025, 14:50
DECISÃO/DESPACHO
•12/09/2025, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•15/07/2025, 12:20
DECISÃO/DESPACHO
•03/07/2025, 16:07
DECISÃO/DESPACHO
•24/04/2025, 16:46
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2024, 13:03
DECISÃO/DESPACHO
•10/06/2024, 14:29
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/01/2024, 22:19
ACÓRDÃO
•16/01/2024, 12:44
APELAÇÃO
•22/07/2023, 23:30
SENTENÇA
•18/05/2023, 13:41