0000052-10.2021.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.074,66

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

DIRCEU SIWAKRU XERENTE

CPF 067.***.***-46

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

31/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

16/03/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/03/2026, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

13/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

12/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 160

11/03/2026, 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 22:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

11/03/2026, 22:17

Conclusão para decisão

11/03/2026, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/03/2026, 06:24

Protocolizada Petição

26/02/2026, 21:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

24/02/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/02/2026, 09:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 22:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2023, 16:11

SENTENÇA

•09/11/2022, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2021, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2021, 07:47

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2021, 15:25