0010588-26.2020.8.27.2722

Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MARIA LEIVE RIBEIRO DE SOUSA

CPF 320.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: ATIVO

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1192481/2025

05/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1192481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada

30/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/10/2025, 15:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2025, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2025, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2025, 15:42

Sentença

•28/10/2025, 15:42

Decisão

•28/10/2025, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2025, 15:42

Decisão

•28/10/2025, 15:42

Decisão

•28/10/2025, 15:42

Decisão

•28/10/2025, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2025, 15:42