0022182-16.2020.8.27.2729

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

CPF 534.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB/TO 5421•Representa: ATIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

11/05/2026, 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

11/05/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

24/04/2026, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

23/04/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

23/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

23/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

22/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

09/04/2026, 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

09/04/2026, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

09/04/2026, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/04/2026, 13:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:23

SENTENÇA

•06/02/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 13:40

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 12:25

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 17:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2024, 11:52