0009083-47.2023.8.27.2737

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.836,79

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF 323.***.***-34

Autor

JOAO (SOBRENOME DESCONHECIDO)

Reu

SEM NOME

Reu

JOSE HONORATO PINTO

CPF 243.***.***-49

Reu

JOAO CARLOS VERAS CEZAR

CPF 512.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE MATOS BORGES

OAB/TO 5656•Representa: ATIVO

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI

OAB/TO 5236•Representa: PASSIVO

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM

OAB/TO 5342•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

03/03/2026, 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPORJECIV

02/03/2026, 16:20

Conta Atualizada

02/03/2026, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORJECIV -> COJUN

02/03/2026, 14:07

Protocolizada Petição

02/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

11/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

10/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0009083-47.2023.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: JOSE HONORATO PINTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB T

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:41

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 17:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 18:21

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 00:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/01/2025, 19:56

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2024, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 14:54

SENTENÇA

•26/06/2024, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 13:30