0001507-78.2024.8.27.2733

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 186.900,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

HEZEQUIEL HENRIQUE FONTOURA

CPF 016.***.***-16

Autor

DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA

OAB/TO 6414•Representa: ATIVO

SAMARA DE PAULA FERNANDES

OAB/TO 9969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

17/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5527548, Subguia 5437170

17/02/2026, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

10/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001507-78.2024.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HEZEQUIEL HENRIQUE FONTOURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto: ACOLHO os Embargos de Declaração do Evento 72 para sanar a omissão apontada e integrar a decisão anterior. INDEFIRO o benefício da Gratuidade de Justiça postulado pela parte Autora, c

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2026, 18:22

Conclusão para despacho

17/11/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

12/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

11/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 13:23