0004906-40.2023.8.27.2737

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.010,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

JUCELIO JOAO DA SILVA

CPF 585.***.***-20

Autor

JOSE GERALDO GONTIJO

CPF 167.***.***-15

Reu

THIAGO MOURA GONTIJO

CPF 018.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

MARDEN ANDRÉA MACÁRIO TOMAZ DE SOUZA

OAB/TO 10841•Representa: ATIVO

FABRICIO SILVA BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

11/03/2026, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

10/03/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

09/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

06/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004906-40.2023.8.27.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

05/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

05/03/2026, 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

24/02/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

11/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

10/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0004906-40.2023.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JUCELIO JOAO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARDEN ANDRÉA MACÁRIO TOMAZ DE SOUZA (OAB TO010841)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>A&Cced

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:43

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 18:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2026, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 17:43

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2025, 11:08

PETIÇÃO

•17/01/2025, 14:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 10:43

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2024, 16:26

SENTENÇA

•03/02/2024, 00:27