0001197-36.2022.8.27.2703

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.384,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA

CPF 189.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RODRIGUES

OAB/TO 9816•Representa: ATIVO

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

OAB/TO 8924•Representa: ATIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

09/02/2026, 13:52

Trânsito em Julgado

09/02/2026, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

07/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 09:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB18 -> CCI02

09/01/2026, 17:23

Despacho - Mero Expediente

09/01/2026, 17:23

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB18)

07/01/2026, 18:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:23

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

17/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

16/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2025, 17:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 17:23

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 12:47

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 14:40