0000150-56.2021.8.27.2737

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.416,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

JOAO JOAQUIM CRUZ

CPF 198.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:21

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

05/05/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

24/04/2026, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

08/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

07/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 09:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Autor falecido e sem habilitação de sucessores

04/04/2026, 11:31

Conclusão para julgamento

11/03/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

11/03/2026, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPOR1ECIV

18/02/2026, 09:19

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2026, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:58

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 18:54

PETIÇÃO

•29/11/2023, 11:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2023, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2022, 20:10

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2022, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2021, 11:35

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2021, 16:06