0002299-87.2023.8.27.2726

Apelacao Remessa NecessariaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 110.880,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

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Partes do Processo

JUNIOR DE SOUSA NOLETO

CPF 006.***.***-54

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA

OAB/TO 6230•Representa: ATIVO

ROBERTO NOGUEIRA

OAB/TO 726•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/02/2026, 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

05/02/2026, 15:57

Remessa Interna - CDPUB -> BAIXA

27/01/2026, 17:25

Remessa Interna - DISTR -> CDPUB

27/01/2026, 16:09

Remessa Interna - CDPUB -> DISTR

26/01/2026, 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CDPUB

23/01/2026, 15:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/01/2026, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 00:02

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB09)

07/01/2026, 12:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 14:49

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2025, 12:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 17:48