0000630-35.2023.8.27.2714

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.812,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

EDUARDO NUNES DA SILVA

CPF 749.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE COLMEIA - ESTADO DO TOCANTINS/TO

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS DE LIMA

OAB/GO 57988•Representa: ATIVO

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS

OAB/TO 6221•Representa: PASSIVO

FIAMA BARBOSA DE SOUZA

OAB/TO 8234•Representa: PASSIVO

HERNANI DE MELO MOTA FILHO

OAB/TO 5175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

22/04/2026, 14:28

Protocolizada Petição

30/03/2026, 09:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

21/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

11/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000630-35.2023.8.27.

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

09/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOM1ECIV

05/02/2026, 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> CEPEX

28/01/2026, 14:22

Protocolizada Petição

19/01/2026, 09:23

Juntada - Informações

16/01/2026, 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144

13/01/2026, 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142

13/01/2026, 14:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2024, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2024, 14:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 16:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2024, 17:25