0005917-36.2025.8.27.2737

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

14/04/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Juntada - Recibos

07/04/2026, 14:26

Juntada - Informações

07/04/2026, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

07/04/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005917-36.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00055691820258272737/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 75 - 31/03/2026 - Expedido Ofício</p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

31/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:43

Expedido Ofício

31/03/2026, 14:43

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 29/09/2026 14:30. Refer. Evento 36

30/03/2026, 14:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 15:46