0050407-07.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.726,92

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ELIDELMAR PEREIRA FREITAS JUNIOR

CPF 036.***.***-17

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA

OAB/GO 26141•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

23/04/2026, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

08/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

07/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050407-07.2024.8.27

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

09/02/2026, 15:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 23:27

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 14:02

AGRAVO

•12/03/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 08:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 20:11