0001257-26.2016.8.27.2733

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

DUCELINA FERNANDES GOMES

CPF 029.***.***-52

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001257-26.2016.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DUCELINA FERNANDES GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE

10/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

27/11/2025, 16:33

Conclusão para despacho

14/11/2025, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

31/10/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:24

Protocolizada Petição

03/10/2025, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

19/09/2025, 18:57

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

12/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

11/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:52

Lavrada Certidão

10/09/2025, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

27/08/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

20/08/2025, 02:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 23:27

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 22:50

APELAÇÃO

•07/03/2018, 15:45

SENTENÇA

•23/01/2018, 09:25

DECISÃO

•01/07/2016, 17:24