0001863-36.2024.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 278.118,65

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MAICON DOUGLAS BATISTA DE LIMA SOUZA

CPF 064.***.***-86

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA DETTENBORN

OAB/TO 4890•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

13/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

12/05/2026, 02:05

Conclusão para despacho

11/05/2026, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

11/05/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/05/2026, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2026, 12:50

Protocolizada Petição

11/05/2026, 11:53

Despacho - Mero expediente

11/05/2026, 11:23

Protocolizada Petição

24/04/2026, 09:51

Conclusão para despacho

30/03/2026, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

28/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

14/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2026, 08:10

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 02:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:50

SENTENÇA

•20/08/2025, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2025, 09:56

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2024, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 14:12

OUTROS

•23/04/2024, 11:52