0003602-44.2024.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.837,96

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAQUINA FERREIRA DE SOUZA

CPF 885.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 06:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

06/04/2026, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2026, 17:03

Protocolizada Petição

13/02/2026, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 17:10

SENTENÇA

•13/10/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 17:57